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Matheus ZuritaMatheus Zurita, Advogado

Publicações

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Matheus Zurita, Advogado
Matheus Zurita
Artigo · há 4 anos
09 Dicas para receber o adiantamento/auxílio BPC para idosos ou deficiente na fila do INSS

09 Dicas para receber o adiantamento/auxílio BPC para idosos ou deficiente na fila do INSS

1) Quando foi autorizado este adiantamento? No dia 05/05/2020, o INSS autorizou o adiantamento de R$ 600,00 (seiscentos reais), para aqueles que estão na fila do BPC/LOAS. 2) Mas quem tem direito? O...
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Matheus Zurita, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Extraviaram minha mala, o que fazer?

Extraviaram minha mala, o que fazer?

Não rara as vezes chegamos de uma viagem aérea, desembarcamos no guichê de restituição das malas e... Adivinha?? A minha mala não está lá! Passado o pânico e a raiva, você se pergunta: O QUE POSSO...
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Matheus Zurita
Modelo · há 4 anos

Modelo de ação de obrigação de fazer (DIETA ENTERAL/medicamento) cumulada com cobrança - Tutela de urgência

AO JUÍZO DA____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. LUIZ INACIO LULA DA SILVA , brasileiro, aposentado, casado, Rg n. xxxxx., CPF n. xxxxxxxx, residente e domiciliado na...
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Artigo · há 4 anos

Dicas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos estrangeiros residentes no Brasil.

Em tempos de crise, demos uma pausa na produção dos nossos artigos, entretanto vamos retomar a escrita dos informativos, falando de um tema extremamente relevante e importante para o universo...
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Notícia · há 4 anos

Antecipação do salário / Benefício Auxílio-Doença

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/04/2020 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA CONJUNTA Nº 9.381, DE 6 DE...
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Matheus Zurita, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Coronavírus e as passagens aéreas – Como ficam a situação de cancelamento e remarcação de voo?

Como todos sabem ou já deveriam saber, estamos vivendo uma onda de pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19 (“coronavírus”). Alguns leitores irão se perguntar, mas o que o “coronavírus” tem a ver com...
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Modelo · há 4 anos

Modelo de Petição Inicial - Revisão Da Vida Toda.

AO JUÍZO FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE xxxxxx - ESTADO DO PARANÁ. AUTOR(A): XXXXXXXXXX QUALIFICAÇÃO: Brasileiro, aposentado, casado, xxxxx ENDEREÇO : xxxxxxx. ESPÉCIE DA APOSENTADORIA :...
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Artigo · há 4 anos

Eleição à vista. O que pode e o que não pode em ano eleitoral?

Muitos agentes públicos, principalmente políticos (ex: prefeitos), possuem dúvidas sobre o que podem e o que não podem fazer em período eleitoral. Isso porque, por mais que não saibam exatamente...
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Matheus Zurita, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Acordo em casos de improbidade administrativa? O que fazer?

Como todos (ou quase todos) operadores do direito administrativo sabem, a Lei 13.964/2019, apelidada carinhosamente de “pacote anticrime”, tratou de alguns assuntos além do universo penal. Explico....
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Matheus Zurita, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Como transformar a demora na análise de benefício previdenciário em indeferimento administrativo?

Em nosso artigo anterior, escrevemos sobre a demora na análise dos benefícios previdenciários (INSS) e o que poderia ser feito, para que a Administração Pública analisasse estes requerimentos,...
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